Sábado, 30 de Agosto de 2025
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Câmara dos Deputados

Comissão aprova regras para revista pessoal e inspeção íntima em prisão
Câmara 21/07/2025 - 15h15
Comissão aprova regras para revista pessoal e inspeção íntima em prisão Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Balanço do semestre: aumento do número de deputados foi vetado
Câmara 21/07/2025 - 14h44
Balanço do semestre: aumento do número de deputados foi vetado Veto do presidente da República será analisado pelo Congresso Nacional
Balanço do semestre: acesso ao crédito consignado foi facilitado
Câmara 21/07/2025 - 13h40
Balanço do semestre: acesso ao crédito consignado foi facilitado Medida provisória cria plataforma centralizada para comparação de propostas
Balanço do semestre: aprovado projeto que torna permanente a Lei de Incentivo ao Esporte
Câmara 21/07/2025 - 13h40
Balanço do semestre: aprovado projeto que torna permanente a Lei de Incentivo ao Esporte Texto aguarda sanção presidencial para entrar em vigor
Balanço do semestre: aprovada regulamentação da vistoria em imóveis alugados
Câmara 21/07/2025 - 13h40
Balanço do semestre: aprovada regulamentação da vistoria em imóveis alugados Vistoria de imóvel alugado deverá ser acompanhada de fotos e vídeos
Balanço do semestre: facilitado o uso de verba federal para drenagem em município afetado por enchente
Câmara 21/07/2025 - 13h27
Balanço do semestre: facilitado o uso de verba federal para drenagem em município afetado por enchente Veja as principais propostas aprovadas para o enfrentamento de calamidades públicas
Comissão aprova regra para comercialização de produtos de origem animal entre estados e municípios
Câmara 21/07/2025 - 13h12
Comissão aprova regra para comercialização de produtos de origem animal entre estados e municípios Projeto segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova proposta de estímulo fiscal para pesquisa de ração sustentável
Câmara 18/07/2025 - 18h42
Comissão aprova proposta de estímulo fiscal para pesquisa de ração sustentável Projeto será analisado por outras três comissões da Câmara
Comissão aprova projeto que obriga serviços de saúde a assegurar mamografia a mulheres com deficiência
Câmara 18/07/2025 - 18h12
Comissão aprova projeto que obriga serviços de saúde a assegurar mamografia a mulheres com deficiência A Câmara analisa a proposta
Projeto cria novo marco legal do transporte individual por aplicativo no País
Câmara 18/07/2025 - 17h42
Projeto cria novo marco legal do transporte individual por aplicativo no País O Projeto de Lei Complementar 152/25 define normas para o funcionamento, no Brasil, de serviços de transporte individual de passageiros e de entreg...
Comissão aprova projeto que prevê uso de algoritmos no combate a crimes digitais contra crianças e adolescentes
Câmara 18/07/2025 - 17h12
Comissão aprova projeto que prevê uso de algoritmos no combate a crimes digitais contra crianças e adolescentes O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Projeto propõe medidas contra assédio e violência misóginos no trabalho
Câmara 18/07/2025 - 15h36
Projeto propõe medidas contra assédio e violência misóginos no trabalho O Projeto de Lei 699/25 estabelece diversas medidas contra o assédio e a violência misóginos (contra a mulher com base no gênero) no ambiente de tr...
Proposta amplia limite de receita bruta para transportador de cargas MEI
Câmara 18/07/2025 - 15h21
Proposta amplia limite de receita bruta para transportador de cargas MEI O Projeto de Lei Complementar 55/25, do deputado Leo Prates (PDT-BA), amplia o limite da receita bruta para que o transportador autônomo de cargas ...
Projeto determina a instalação de câmeras de segurança em carros de aplicativo
Câmara 18/07/2025 - 14h51
Projeto determina a instalação de câmeras de segurança em carros de aplicativo A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto
Comissão aprova ampliação dos recursos do Fundo Nacional do Idoso
Câmara 18/07/2025 - 13h51
Comissão aprova ampliação dos recursos do Fundo Nacional do Idoso Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados