Quinta, 03 de Abril de 2025
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Câmara dos Deputados

Agentes de segurança pública criticam na Câmara ação para reduzir letalidade nas favelas
Câmara 02/04/2025 - 20h56
Agentes de segurança pública criticam na Câmara ação para reduzir letalidade nas favelas O STF retoma amanhã análise da ação; Comissão de Segurança Pública participa do processo
Projeto cria quarentena de dez anos para evitar conflito de interesses na direção da Anac
Câmara 02/04/2025 - 20h11
Projeto cria quarentena de dez anos para evitar conflito de interesses na direção da Anac O Projeto de Lei 4737/24 estabelece um período de quarentena de dez anos para que profissionais que atuaram em cargos de direção, gerência, adminis...
Câmara aprova projeto que prevê medidas do governo brasileiro contra tarifas de outros países
Câmara 02/04/2025 - 19h56
Câmara aprova projeto que prevê medidas do governo brasileiro contra tarifas de outros países Proposta autoriza medidas de reciprocidade no comércio exterior; texto segue para sanção
Entidade profissional alerta para carência de profissionais de tecnologia no Brasil
Câmara 02/04/2025 - 19h26
Entidade profissional alerta para carência de profissionais de tecnologia no Brasil Confea apresentou lista de projetos prioritários para as profissões de engenharia, agronomia e geociências
Proposta inclui contravenção penal como causa de reincidência criminal
Câmara 02/04/2025 - 19h10
Proposta inclui contravenção penal como causa de reincidência criminal Atualmente, apenas crime anterior conta para reincidência
Projeto garante participação de pessoas com deficiência no desenvolvimento de tecnologia assistiva
Câmara 02/04/2025 - 18h23
Projeto garante participação de pessoas com deficiência no desenvolvimento de tecnologia assistiva O Projeto de Lei 4914/24 garante a participação das pessoas com deficiência, por meio de suas entidades representativas, no desenvolvimento de tecn...
Câmara aprova urgência e inicia análise de projeto que prevê medidas contra tarifas de outros países; acompanhe
Câmara 02/04/2025 - 17h24
Câmara aprova urgência e inicia análise de projeto que prevê medidas contra tarifas de outros países; acompanhe A Câmara dos Deputados aprovou o regime de urgência para o Projeto de Lei 2088/23, que permite ao Poder Executivo adotar contramedidas a países ou ...
Câmara analisa pedido de urgência para projeto que prevê medidas contra tarifas de outros países; acompanhe
Câmara 02/04/2025 - 17h05
Câmara analisa pedido de urgência para projeto que prevê medidas contra tarifas de outros países; acompanhe A Câmara dos Deputados começou a Ordem do Dia do Plenário e analisa agora o pedido de urgência para o Projeto de Lei 2088/23, do Senado, que permit...
Relator pede cassação de mandato do deputado Glauber Braga no Conselho de Ética
Câmara 02/04/2025 - 16h21
Relator pede cassação de mandato do deputado Glauber Braga no Conselho de Ética Votação é adiada por um pedido de vista
Projeto prevê inclusão de QR code em carteira de identificação de pessoa com autismo
Câmara 02/04/2025 - 15h21
Projeto prevê inclusão de QR code em carteira de identificação de pessoa com autismo QR code é um código de barras bidimensional que pode ser lido por dispositivos móveis; a Câmara dos Deputados discute a proposta
Proposta suspende resolução do CNJ que prevê sustentação gravada de advogado
Câmara 02/04/2025 - 14h35
Proposta suspende resolução do CNJ que prevê sustentação gravada de advogado Hoje o advogado pode enviar a sustentação oral ao tribunal gravada em áudio ou vídeo; a Câmara dos Deputados avalia a proposta
Projeto garante a pessoas com autismo direito ao trabalho inclusivo e adaptado
Câmara 02/04/2025 - 14h35
Projeto garante a pessoas com autismo direito ao trabalho inclusivo e adaptado Empresas que investirem na adaptação terão incentivos fiscais e crédito especial; a Câmara dos Deputados está discutindo o assunto
Projeto permite prisão preventiva nos crimes sexuais praticados por familiares contra crianças e adolescentes
Câmara 02/04/2025 - 14h08
Projeto permite prisão preventiva nos crimes sexuais praticados por familiares contra crianças e adolescentes A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto
Projeto permite prisão preventiva nos crimes sexuais praticado por familiares contra crianças e adolescentes
Câmara 02/04/2025 - 14h08
Projeto permite prisão preventiva nos crimes sexuais praticado por familiares contra crianças e adolescentes A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto
Comissão aprova projeto que autoriza teleatendimento para atestar deficiência com fins de benefício tributário
Câmara 02/04/2025 - 13h53
Comissão aprova projeto que autoriza teleatendimento para atestar deficiência com fins de benefício tributário Para virar lei, a medida precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado