Sexta, 29 de Agosto de 2025
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Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que estabelece piso de R$ 250 bi para financiamento do Plano Safra
Câmara 23/07/2025 - 17h08
Comissão aprova projeto que estabelece piso de R$ 250 bi para financiamento do Plano Safra A Câmara analisa a proposta
Comissão aprova garantia de sala reservada em IMLs para atendimento de idoso que sofreu violência
Câmara 23/07/2025 - 16h35
Comissão aprova garantia de sala reservada em IMLs para atendimento de idoso que sofreu violência Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova proposta que restringe suspensão de porte de arma de agentes de segurança pública
Câmara 23/07/2025 - 16h21
Comissão aprova proposta que restringe suspensão de porte de arma de agentes de segurança pública O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova criação de selo para premiar cidades que se destaquem na gestão de resíduos sólidos
Câmara 23/07/2025 - 16h21
Comissão aprova criação de selo para premiar cidades que se destaquem na gestão de resíduos sólidos O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova proposta que prevê acessibilidade em espaços culturais e esportivos
Câmara 23/07/2025 - 14h36
Comissão aprova proposta que prevê acessibilidade em espaços culturais e esportivos Projeto ainda será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça
Comissão aprova aumento de pena para sequestro quando refém for usado como escudo
Câmara 23/07/2025 - 14h36
Comissão aprova aumento de pena para sequestro quando refém for usado como escudo A Câmara analisa a proposta
Comissão aprova uso de espaços públicos para viabilizar atividade de logística reversa
Câmara 23/07/2025 - 14h22
Comissão aprova uso de espaços públicos para viabilizar atividade de logística reversa Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que inclui a acessibilidade como diretriz dos serviços de transporte por aplicativo
Câmara 23/07/2025 - 14h08
Comissão aprova projeto que inclui a acessibilidade como diretriz dos serviços de transporte por aplicativo A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto
Comissão aprova criação de programa de apoio para quem tem esclerose múltipla
Câmara 23/07/2025 - 14h08
Comissão aprova criação de programa de apoio para quem tem esclerose múltipla A proposta continua em discussão na Câmara dos Deputados
Comissão aprova diretrizes para o exercício do trabalho do perito papiloscopista
Câmara 23/07/2025 - 13h51
Comissão aprova diretrizes para o exercício do trabalho do perito papiloscopista Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Isenção do IR para quem ganha até R$ 5 mil é prioridade no segundo semestre, diz Hugo Motta
Câmara 23/07/2025 - 11h36
Isenção do IR para quem ganha até R$ 5 mil é prioridade no segundo semestre, diz Hugo Motta Presidente faz balanço positivo das votações no primeiro semestre, citando a PEC da Segurança Pública e a discussão do PNE, entre outras propostas
Comissão aprova projeto que valida depoimento de testemunhas em casos de assédio sexual
Câmara 23/07/2025 - 10h35
Comissão aprova projeto que valida depoimento de testemunhas em casos de assédio sexual Depoimento será válido mesmo que a testemunha esteja processando o empregador; a Câmara continua analisando a proposta
Comissão aprova projeto que assegura em lei direito de pessoa com deficiência tirar carteira de motorista
Câmara 23/07/2025 - 09h06
Comissão aprova projeto que assegura em lei direito de pessoa com deficiência tirar carteira de motorista Atualmente, esse direito está garantido em regulamentos de órgãos de trânsito e menções genéricas no Código de Trânsito
Comissão aprova multa para demissões com motivação ideológica
Câmara 22/07/2025 - 19h06
Comissão aprova multa para demissões com motivação ideológica O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova garantia de assistência odontológica durante internação hospitalar
Câmara 22/07/2025 - 18h18
Comissão aprova garantia de assistência odontológica durante internação hospitalar A Câmara analisa a proposta