Quinta, 11 de Setembro de 2025
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Senado Federal

CCT aprova regulamentação de sistema nacional para pesquisa agropecuária
Senado Federal 07/05/2025 - 16h07
CCT aprova regulamentação de sistema nacional para pesquisa agropecuária A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) aprovou nesta quarta-feira (7) proposta que organiza o Sistema Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação ...
Criação do dia de conscientização sobre mielomeningocele vai à Câmara
Senado Federal 07/05/2025 - 15h52
Criação do dia de conscientização sobre mielomeningocele vai à Câmara Foi aprovada pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS), nesta quarta-feira (7), proposta do senador Romário (PL-RJ) que cria o Dia Nacional de Consci...
CAS aprova regulamentação da profissão de ceramista
Senado Federal 07/05/2025 - 15h35
CAS aprova regulamentação da profissão de ceramista A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou, nesta quarta-feira (7), o projeto de lei que regulamenta a profissão de oleiro ou ceramista. Poderão ...
CRE prepara debates sobre emigração e competitividade internacional do Brasil
Senado Federal 07/05/2025 - 14h21
CRE prepara debates sobre emigração e competitividade internacional do Brasil A Comissão de Relações Exteriores (CRE) aprovou, nesta quarta-feira (7), a realização de duas audiências públicas para debater a emigração de brasi...
Sete indicados para embaixadas do Brasil são aprovados pela CRE
Senado Federal 07/05/2025 - 14h05
Sete indicados para embaixadas do Brasil são aprovados pela CRE A Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) aprovou nesta quarta-feira (7) a indicação de sete diplomatas para chefiar embaixadas do ...
CCT: projeto permite que pesquisas de vacinas recebam recursos do FNDCT
Senado Federal 07/05/2025 - 14h05
CCT: projeto permite que pesquisas de vacinas recebam recursos do FNDCT A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) aprovou nesta quarta-feira (7) um projeto de lei que inclui programas, projetos e pesquisas sobre imunobio...
CDH rejeita proibir constelação familiar em atendimentos públicos
Senado Federal 07/05/2025 - 14h05
CDH rejeita proibir constelação familiar em atendimentos públicos A Comissão de Direitos Humanos (CDH) rejeitou, nesta quarta-feira (7), uma sugestão legislativa para proibir o uso da constelação familiar por inst...
CDH aprova nova terminologia e apoio ao empreendedorismo de PcD
Senado Federal 07/05/2025 - 13h20
CDH aprova nova terminologia e apoio ao empreendedorismo de PcD A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (7) projeto que incentiva o empreendedorismo e atualiza a terminologia referente às...
CDH aprova projeto que proíbe divulgação de dados judiciais envolvendo menores
Senado Federal 07/05/2025 - 13h06
CDH aprova projeto que proíbe divulgação de dados judiciais envolvendo menores A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (7) a proposta que protege menores de idade de exposição indevida das suas informaç...
Projeto de centro integrado para menores vítimas de violência vai à CCJ
Senado Federal 07/05/2025 - 13h06
Projeto de centro integrado para menores vítimas de violência vai à CCJ A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (7) o projeto que prevê a implementação das Casas da Criança e do Adolescente, que ...
Lei endurece penas para crimes contra juízes e outros agentes da Justiça
Senado Federal 07/05/2025 - 12h50
Lei endurece penas para crimes contra juízes e outros agentes da Justiça O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei 15.134 , que aumenta a pena para agressão física praticada contra juízes, pro...
CPI das Bets adia oitiva da Pinkbank e convoca influenciadores
Senado Federal 07/05/2025 - 12h35
CPI das Bets adia oitiva da Pinkbank e convoca influenciadores A CPI das Bets adiou o depoimento do sócio da instituição de pagamento Pinkbank Brasil, Carlos de La Cruz Hyppolito, e seu diretor-executivo, Ander...
Clubes têm direito a uso exclusivo de seus símbolos, aprova CCT
Senado Federal 07/05/2025 - 12h20
Clubes têm direito a uso exclusivo de seus símbolos, aprova CCT A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) aprovou nesta quarta-feira (7) projeto que garante a organizações esportivas a propriedade e o uso exclusi...
CCJ aprova projeto que reforça Plano de Contingência de Defesa Civil
Senado Federal 07/05/2025 - 12h20
CCJ aprova projeto que reforça Plano de Contingência de Defesa Civil A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (7) um projeto que torna mais rigoroso o Plano de Contingência de Proteção e ...
Licenciamento ambiental: CMA e CRA recebem relatório único
Senado Federal 07/05/2025 - 11h51
Licenciamento ambiental: CMA e CRA recebem relatório único Após quatro anos em análise no Senado, a proposta de uma Lei Geral do Licenciamento Ambiental ( PL 2.159/2021 ), que tramita ao mesmo tempo nas com...