Terça, 09 de Setembro de 2025
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Senado Federal

Com vetos derrubados, fundos de investimento não pagarão CBS e IBS
Senado Federal 17/06/2025 - 19h02
Com vetos derrubados, fundos de investimento não pagarão CBS e IBS Senadores e deputados devolveram os fundos de investimentos privados e fundos patrimoniais à lista de não-contribuintes dos novos impostos sobre o ...
Rejeitados vetos que restringiam benefícios a setores de energia e logística
Senado Federal 17/06/2025 - 19h02
Rejeitados vetos que restringiam benefícios a setores de energia e logística A fabricação de acumuladores elétricos e seus separadores — equipamentos que conseguem produzir e armazenar uma certa quantidade de energia — poder...
Davi lê requerimento e CPMI para investigar fraudes no INSS é criada
Senado Federal 17/06/2025 - 19h02
Davi lê requerimento e CPMI para investigar fraudes no INSS é criada Senadores e deputados vão investigar os descontos ilegais nas folhas de benefício de segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O req...
Insumos agropecuários produzidos para uso próprio ficam isentos de registro
Senado Federal 17/06/2025 - 18h47
Insumos agropecuários produzidos para uso próprio ficam isentos de registro O Congresso Nacional analisou nesta terça-feira (17) trechos vetados ( VET 65/2022 ) do texto da Lei 14.515, de 2022 e restabeleceu o dispositivo ...
Energia renovável: Congresso mantém benefícios do Proinfa
Senado Federal 17/06/2025 - 18h47
Energia renovável: Congresso mantém benefícios do Proinfa O Congresso decidiu manter a prorrogação por 20 anos dos subsídios concedidos para pequenas hidrelétricas, e parques de energia de biomassa e de en...
Congresso derruba veto e vítimas do zika vírus receberão pensão especial
Senado Federal 17/06/2025 - 18h47
Congresso derruba veto e vítimas do zika vírus receberão pensão especial O Congresso Nacional retomou o projeto de lei que prevê indenização por dano moral e também pensão especial a vítimas do Zika vírus. O PL 6.064/202...
Congresso derruba vetos a oito pontos da LDO; outros 156 itens tem votação adiada
Senado Federal 17/06/2025 - 18h16
Congresso derruba vetos a oito pontos da LDO; outros 156 itens tem votação adiada O Congresso Nacional derrubou nesta terça-feira (17) vetos do Poder Executivo a oito pontos do projeto de Lei das Diretrizes Orçamentária (LDO) de ...
Congresso derruba veto e mantém nova taxa sobre registros de agrotóxicos
Senado Federal 17/06/2025 - 18h16
Congresso derruba veto e mantém nova taxa sobre registros de agrotóxicos O governo vai poder cobrar a Taxa de Avaliação e de Registro de pesticidas, aditivos e outros produtos relacionados a agrotóxicos. Foi o que o Cong...
Para atender STF, Congresso aprova ajustes nas regras sobre emendas
Senado Federal 17/06/2025 - 18h01
Para atender STF, Congresso aprova ajustes nas regras sobre emendas O Congresso Nacional aprovou, nesta terça-feira (17), um novo projeto de resolução para atender às exigências do Supremo Tribunal Federal (STF) de ...
Por acordo, líderes adiam votação de 31 vetos na pauta do Congresso
Senado Federal 17/06/2025 - 17h47
Por acordo, líderes adiam votação de 31 vetos na pauta do Congresso Os líderes partidários anunciaram um acordo para adiar a votação de 31 dos 60 vetos que estavam na pauta do Congresso Nacional desta terça-feira (1...
Congresso restaura incentivo a postos de gás natural no Programa Mover
Senado Federal 17/06/2025 - 17h47
Congresso restaura incentivo a postos de gás natural no Programa Mover Por decisão do Congresso Nacional, passa a valer a garantia de incentivo para a instalação de postos de abastecimento de gás natural liquefeito (GN...
Comissões mistas adiam reuniões sobre MPs do Fundo Social e do INSS
Senado Federal 17/06/2025 - 16h02
Comissões mistas adiam reuniões sobre MPs do Fundo Social e do INSS As comissões mistas responsáveis por analisar as medidas provisórias (MPs) 1.291/2025 e 1.296/2025 adiaram as reuniões que estavam previstas para e...
Por acordo, líderes adiam votação de 30 vetos na pauta do Congresso
Senado Federal 17/06/2025 - 15h18
Por acordo, líderes adiam votação de 30 vetos na pauta do Congresso Os líderes partidários anunciaram um acordo para adiar a votação de 30 dos 60 vetos que estavam na pauta do Congresso Nacional desta terça-feira (1...
Mineração é essencial na transição energética, aponta debate
Senado Federal 17/06/2025 - 14h03
Mineração é essencial na transição energética, aponta debate Em audiência pública na Comissão de Desenvolvimento Regional (CDR), na terça-feira (17), representantes do poder público e do setor privado de mine...
Criação de sistema de apoio ao crédito à exportação avança na CAE
Senado Federal 17/06/2025 - 13h17
Criação de sistema de apoio ao crédito à exportação avança na CAE A Comissão de Assuntos Econômicos aprovou nesta terça-feira (17) projeto de lei que cria o Sistema Brasileiro de Apoio Oficial ao Crédito à Exporta...