Segunda, 08 de Setembro de 2025
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Senado Federal

Revogação da cobrança do IOF é constitucional, defende Izalci
Senado Federal 30/06/2025 - 18h16
Revogação da cobrança do IOF é constitucional, defende Izalci O senador Izalci Lucas (PL-DF) destacou, em pronunciamento nesta segunda-feira (30), que não há inconstitucionalidade no projeto de decreto legisla...
Plenário vota três acordos internacionais nesta quinta-feira
Senado Federal 30/06/2025 - 18h01
Plenário vota três acordos internacionais nesta quinta-feira Três projetos de decreto legislativo (PDL) sobre acordos internacionais estão pautados para a sessão do Senado desta quinta-feira (3), marcada para...
CDH vota prioridade no atendimento para doentes com Parkinson
Senado Federal 30/06/2025 - 17h17
CDH vota prioridade no atendimento para doentes com Parkinson A Comissão de Direitos Humanos (CDH) tem sete itens na pauta da reunião extraordinária de quarta-feira (2) às 11 horas. Apenas um projeto de lei tr...
Paim destaca 10 anos do Estatuto da Pessoa com Deficiência
Senado Federal 30/06/2025 - 16h45
Paim destaca 10 anos do Estatuto da Pessoa com Deficiência O senador Paulo Paim (PT-RS), em pronunciamento nesta segunda-feira (30), destacou que o Estatuto da Pessoa com Deficiência , também conhecido como...
CAS vota inclusão da equoterapia no SUS
Senado Federal 30/06/2025 - 16h01
CAS vota inclusão da equoterapia no SUS A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) tem reunião marcada para quarta-feira (2), às 9h, com 13 itens na pauta. Um deles é o projeto que insere a equ...
CCJ pode votar redução de penas para infrações contra o consumidor
Senado Federal 30/06/2025 - 15h46
CCJ pode votar redução de penas para infrações contra o consumidor A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) pode votar na quarta-feira (2) o projeto que reduz as penas aplicadas por infrações contra o consumidor,...
Debate expõe divergências sobre rumo do Programa Nacional de Direitos Humanos
Senado Federal 30/06/2025 - 14h01
Debate expõe divergências sobre rumo do Programa Nacional de Direitos Humanos A Comissão de Direitos Humanos (CDH) debateu nesta segunda-feira (30) a efetividade do terceiro Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH-3), ins...
Incentivo à exportação por microempresas está na pauta do Plenário
Senado Federal 30/06/2025 - 13h31
Incentivo à exportação por microempresas está na pauta do Plenário O Plenário tem quatro propostas na pauta desta terça-feira (1º), a partir das 14h. Entre elas, um projeto de lei complementar voltado ao crédito tr...
CI debate compartilhamento de infraestrutura por empresas concessionárias
Senado Federal 30/06/2025 - 11h30
CI debate compartilhamento de infraestrutura por empresas concessionárias A Comissão de Infraestrutura (CI) delibera nesta terça-feira (1º), a partir das 9h, sobre três propostas legislativas e quatro requerimentos. Na pa...
Pena de 12 anos por crime de desastre ecológico está na pauta da CMA
Senado Federal 30/06/2025 - 10h17
Pena de 12 anos por crime de desastre ecológico está na pauta da CMA Projeto que prevê pena de até 12 anos para quem causa desastre ecológico é um dos cinco itens da pauta da Comissão de Meio Ambiente (CMA) em reuniã...
Desenvolvimento da medicina nuclear é tema de projeto
Senado Federal 30/06/2025 - 09h00
Desenvolvimento da medicina nuclear é tema de projeto A ampliação do acesso da população a diagnósticos e tratamentos, especialmente em casos de câncer, doenças cardíacas e infecções graves, pode ganha...
CE pode votar projeto sobre doações a fundos e entidades assistenciais
Senado Federal 27/06/2025 - 17h13
CE pode votar projeto sobre doações a fundos e entidades assistenciais A Comissão de Educação (CE) tem cinco itens na pauta da reunião de quarta-feira (2), que começa a partir das 10h. Entre eles está a proposta que cr...
CSP avalia inclusão de informações sobre crime organizado no Sinesp
Senado Federal 27/06/2025 - 16h58
CSP avalia inclusão de informações sobre crime organizado no Sinesp Em reunião na terça-feira (1º), às 11h, a Comissão de Segurança Pública (CSP) pode analisar o projeto de lei que inclui informações sobre o crime o...
Senado vai ouvir mães vítimas de violência acusadas de sequestro internacional
Senado Federal 27/06/2025 - 15h59
Senado vai ouvir mães vítimas de violência acusadas de sequestro internacional O Senado ouve na terça-feira (1º), a partir das 10h30, o testemunho de mães brasileiras que foram vítimas de violência doméstica em outros países, ...
CRE vota ampliação de prazo para registro de imóvel rural em faixa de fronteira
Senado Federal 27/06/2025 - 15h40
CRE vota ampliação de prazo para registro de imóvel rural em faixa de fronteira A Comissão de Relações Exteriores (CRE) tem reunião agendada para quarta-feira (2) e pode votar o projeto que dá mais 5 anos para a ratificação do ...