Terça, 16 de Setembro de 2025
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Senado Federal

CCJ vota atualização da Lei de Cotas nesta quarta
Senado Federal 16/10/2023 - 18h55
CCJ vota atualização da Lei de Cotas nesta quarta O primeiro item da pauta da reunião da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) desta quarta-feira (18), às 10h, é o projeto de lei que atualiza a ...
CE: mulheres cobram mais espaço em ambiente acadêmico
Senado Federal 16/10/2023 - 18h10
CE: mulheres cobram mais espaço em ambiente acadêmico A Comissão de Educação e Cultura (CE) promoveu na tarde desta segunda-feira (16) uma audiência pública para debater a permanência das mulheres no a...
Girão denuncia alinhamento entre o governo Lula e o STF
Senado Federal 16/10/2023 - 17h55
Girão denuncia alinhamento entre o governo Lula e o STF O senador Eduardo Girão (Novo-CE) relatou em pronunciamento nesta segunda-feira (16) ter denunciado, em evento internacional em Lisboa, o alinhamen...
Izalci destaca voto em separado na CPMI do 8 de janeiro
Senado Federal 16/10/2023 - 17h40
Izalci destaca voto em separado na CPMI do 8 de janeiro O senador Izalci Lucas (PSDB-DF) comunicou nesta segunda-feira (16) que apresentou oficialmente voto em separado referente à Comissão Parlamentar M...
Na véspera do Dia do Médico, Plenário tem pauta dedicada à saúde
Senado Federal 16/10/2023 - 17h25
Na véspera do Dia do Médico, Plenário tem pauta dedicada à saúde O Plenário do Senado se reúne nesta terça-feira (17) com uma pauta de votações dedicada a projetos para a área da saúde. A sessão, marcada para as ...
Kajuru lamenta os ataques do grupo Hamas a Israel e pede estado palestino
Senado Federal 16/10/2023 - 16h55
Kajuru lamenta os ataques do grupo Hamas a Israel e pede estado palestino O senador Jorge Kajuru (PSB-GO) lamentou em discurso no Plenário nesta segunda-feira (16) a crise deflagrada no Oriente Médio após o ataque do grup...
Plenário debate desperdício de alimentos e combate à fome nesta sexta
Senado Federal 16/10/2023 - 16h40
Plenário debate desperdício de alimentos e combate à fome nesta sexta O Senado promove na sexta-feira (20), a partir das 10h30, uma sessão temática no Plenário para debater políticas de combate à fome, de garantia da...
Senador destaca crise na pecuária leiteira do RS
Senado Federal 16/10/2023 - 16h40
Senador destaca crise na pecuária leiteira do RS Em pronunciamento nesta segunda-feira (16), o senador Paulo Paim (PT-RS) destacou a crise na cadeia produtiva de leite sofrida pelos pecuaristas e...
Criação da Política de Enfrentamento ao Alzheimer é defendida em audiência
Senado Federal 16/10/2023 - 16h40
Criação da Política de Enfrentamento ao Alzheimer é defendida em audiência Em audiência pública na Comissão de Direitos Humanos (CDH) nesta segunda-feira (16), o senador Paulo Paim (PT-RS) e a deputada Laura Carneiro (PSD-...
Projeto disciplina transporte aéreo de autoridades em aeronaves da União
Senado Federal 16/10/2023 - 16h25
Projeto disciplina transporte aéreo de autoridades em aeronaves da União O transporte aéreo de autoridades em aeronaves de propriedade da União ou de suas entidades ou por elas fretadas somente poderá ser requerido pelo ...
Protocolo de combate à violência sexual está na pauta de quarta
Senado Federal 16/10/2023 - 15h10
Protocolo de combate à violência sexual está na pauta de quarta Senadores votarão na quarta-feira (18), em sessão no Plenário da Casa, o projeto que cria um protocolo de prevenção à violência contra a mulher em ...
Sancionado crédito de R$ 200 milhões para combate à gripe aviária silvestre
Senado Federal 16/10/2023 - 12h40
Sancionado crédito de R$ 200 milhões para combate à gripe aviária silvestre Foi publicada noDiário Oficial da União(DOU) desta segunda-feira (16) a lei resultante da Medida Provisória (MP) 1.177/2023 que abriu crédito extr...
Sancionado prazo para processo produtivo básico da Zona Franca de Manaus
Senado Federal 16/10/2023 - 11h10
Sancionado prazo para processo produtivo básico da Zona Franca de Manaus Nova Leiestabelece o prazo máximo de 120 dias para que o governo defina o processo produtivo básico (PPB) de empresas interessadas em receber os in...
Exames toxicológicos de motoristas: vetos derrubados passam a valer
Senado Federal 16/10/2023 - 10h55
Exames toxicológicos de motoristas: vetos derrubados passam a valer Os condutores de veículos de carga, ônibus e afins que não realizarem exames toxicológicos a cada dois anos e meio serão punidos com infração graví...
Promulgados trechos do Marco Legal das Ferrovias
Senado Federal 16/10/2023 - 10h25
Promulgados trechos do Marco Legal das Ferrovias Foram promulgados os 19 dispositivos referentes ao Marco Legal das Ferrovias ( Lei 14.273, de 2021 ). Os trechos chegaram a ser vetados pelo então ...