Terça, 16 de Setembro de 2025
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Senado Federal

CCS aponta educação como ferramenta contra desinformação nas eleições
Senado Federal 05/08/2024 - 14h30
CCS aponta educação como ferramenta contra desinformação nas eleições Iniciativas educacionais para eleitores identificarem uso de inteligência artificial (IA) em notícias falsas podem ser uma das soluções para contor...
Lei cria o Fundo de Investimento em Infraestrutura Social (FIIS)
Senado Federal 05/08/2024 - 14h00
Lei cria o Fundo de Investimento em Infraestrutura Social (FIIS) Foi sancionada na última sexta-feira (2) pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, a Lei 14.947, de 2024 , que autoriza o Poder Exec...
Jovens Senadores de 2024 tomam posse e iniciam atividades
Senado Federal 05/08/2024 - 13h46
Jovens Senadores de 2024 tomam posse e iniciam atividades O Senado diplomou e deu posse nesta segunda-feira (5) aos 27 jovens senadores da edição 2024 do programa da Casa voltado a estudantes do ensino mé...
MP altera o Programa Mover e permite a importação direta de autopeças
Senado Federal 05/08/2024 - 11h46
MP altera o Programa Mover e permite a importação direta de autopeças O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, editou a medida provisória (MP) 1.249/2024 , que permite a importação direta de autopeças não...
Senado pode votar novo parcelamento de débitos de municípios com Previdência
Senado Federal 05/08/2024 - 11h15
Senado pode votar novo parcelamento de débitos de municípios com Previdência O Plenário pode votar nesta terça-feira (6) a proposta de emenda à Constituição (PEC) 66/2023 , que abre novo prazo para o parcelamento de débitos ...
CCJ pode votar novos critérios para juiz decidir sobre prisão preventiva
Senado Federal 05/08/2024 - 10h15
CCJ pode votar novos critérios para juiz decidir sobre prisão preventiva A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) promove reunião na quarta-feira (5), às 10h, para analisar seis itens. Entre as matérias, está o projeto...
Transição da desoneração da folha está na pauta do Plenário nesta quarta
Senado Federal 05/08/2024 - 10h15
Transição da desoneração da folha está na pauta do Plenário nesta quarta O projeto de lei que prevê um regime de transição para a desoneração da folha de pagamento de 17 setores da economia está na pauta do Plenário nest...
Projeto permite uso de aplicativo de transporte para mototáxi
Senado Federal 05/08/2024 - 09h01
Projeto permite uso de aplicativo de transporte para mototáxi Começou a tramitar no Senado um projeto de lei ( PL 2949/2024 ) que permitirá o uso de aplicativo ou plataforma de comunicação em rede para serviço...
CAE vota nesta terça isenção de FGTS e INSS para trabalhadores aposentados
Senado Federal 02/08/2024 - 23h07
CAE vota nesta terça isenção de FGTS e INSS para trabalhadores aposentados A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) pode votar na próxima terça-feira (6) o projeto de lei (PL) 3.670/2023 , que acaba com o desconto do Fundo ...
MP destina R$ 1,45 bilhão à educação, à cultura e às pequenas empresas do RS
Senado Federal 02/08/2024 - 23h07
MP destina R$ 1,45 bilhão à educação, à cultura e às pequenas empresas do RS A educação, a cultura e as pequenas empresas do Rio Grande do Sul, estado que sofreu significativas perdas com as enchentes no primeiro semestre de...
Senado vai analisar projeto que mantém Bolsa Família para contratados por safra
Senado Federal 02/08/2024 - 23h07
Senado vai analisar projeto que mantém Bolsa Família para contratados por safra Chega ao Senado nos próximos dias o projeto de lei que garante ao trabalhador safrista o direito de continuar recebendo benefícios sociais, como o ...
CAS analisa doação de mercadorias apreendidas a vítimas de catástrofes
Senado Federal 02/08/2024 - 23h06
CAS analisa doação de mercadorias apreendidas a vítimas de catástrofes A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) tem reunião marcada para quarta-feira (7), às 10h, com 12 itens na pauta. Um deles é o projeto de lei que prev...
CDH analisa transporte gratuito para pais levarem recém-nascido a consulta
Senado Federal 02/08/2024 - 23h06
CDH analisa transporte gratuito para pais levarem recém-nascido a consulta Em reunião nesta quarta-feira (7), às 11h, a Comissão de Direitos Humanos (CDH) poderá votaro projeto que assegura a acompanhantes de recém-nascido...
Projeto prevê ensino remoto a gestantes e lactantes até um ano de idade da criança
Senado Federal 02/08/2024 - 23h06
Projeto prevê ensino remoto a gestantes e lactantes até um ano de idade da criança Está tramitando no Senado uma proposta que assegura o ensino remoto às estudantes gestantes e lactantes até a criança completar um ano de idade. O ...
Projeto pretende coibir venda de produtos falsificados em plataformas on-line
Senado Federal 02/08/2024 - 23h06
Projeto pretende coibir venda de produtos falsificados em plataformas on-line Projeto apresentado nessa segunda-feira (1º) estabelece que as plataformas de comércio eletrônico também serão responsabilizadas pela venda direta ...