A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados realiza na terça-feira (10) audiência pública para a apresentação dos trabalhos do Objetivo de Desenvolvimento Sustentável (ODS) 18, voltado para a promoção da igualdade étnico-racial.
O ODS 18 foi um compromisso assumido pelo governo brasileiro na 78ª Assembleia Geral das Nações Unidas, ocorrida em Nova York, em 2023.
O debate atende a pedido do deputado Erika Kokay (PT-DF). Segundo ela, o intuito do evento é discutir as metas e os indicadores que compõem o ODS 18 e buscam "enfrentar as condicionantes estruturais da sociedade brasileira que impedem a promoção da igualdade étnico-racial".
A reunião será realizada às 10 horas, em plenário a ser definido.
Câmara dos Dep... Proposta proíbe habitações do Minha Casa, Minha Vida em locais sujeitos a riscos climáticos 
Câmara dos Dep... Projeto estabelece critérios sobre inseminação artificial em animais 
Câmara dos Dep... Projeto cria política de incentivo ao uso de etanol nos carros 
Câmara dos Dep... Projeto prevê multa de até R$ 2 mil para quem deixa animal sozinho dentro de veículo 
Câmara dos Dep... Projeto zera contribuições federais sobre o álcool combustível 
Câmara dos Dep... Projeto garante livre locação de imóveis para temporada via aplicativo 
Câmara dos Dep... Projeto torna obrigatório disponibilizar acesso à internet em voos nacionais 
Câmara dos Dep... Projeto prevê oferta de tecnologias assistivas para idosos com limitações físicas ou cognitivas 
Câmara dos Dep... Projeto garante à gestante vítima de violência sexual agendamento prioritário em exames relacionados à gestação Mín. 16° Máx. 22°
