Deputados analisam uso de fundo social para agricultores atingidos por calamidades; acompanhe
A Câmara dos Deputados analisa agora o Projeto de Lei 5122/23, que usa recursos do Fundo Social do pré-sal para financiar dívidas de produtores rur...
A Câmara dos Deputados analisa agora o Projeto de Lei 5122/23, que usa recursos do Fundo Social do pré-sal para financiar dívidas de produtores rurais atingidos por calamidades públicas.
De autoria do deputado Domingos Neto (PSD-CE), o projeto conta com substitutivo preliminar do relator, deputado Afonso Hamm (PP-RS), que permite a aplicação de regras semelhantes às dívidas perante fundos constitucionais regionais.
Segundo o texto, poderão ser utilizadas receitas correntes do fundo dos anos de 2025 e 2026 e superávit financeiro (resultado de aplicações dos recursos, por exemplo) dos anos de 2024 e 2025.
O Fundo Social (FS) foi criado para receber recursos da União obtidos com os direitos pela exploração do petróleo para projetos e programas em diversas áreas, como educação, saúde pública, meio ambiente e mitigação e adaptação às mudanças climáticas.
Mais informações a seguir
Câmara Câmara aprova projeto que facilita acesso do agricultor familiar ao benefício garantia-safra 
Câmara Câmara aprova uso de fundo social para agricultores atingidos por calamidades; acompanhe 
Câmara Câmara aprova projeto que atribui à Caixa assumir indenizações de seguros antigos de habitação Câmara Câmara aprova projeto que facilita acesso do agricultor familiar ao benefício garantia-safra; acompanhe 
Câmara Câmara aprova projeto que cria fundo de financiamento para o Ministério Público da União Câmara Câmara aprova projeto que cria fundo de financiamento para o Ministério Público da União; acompanhe 
Mín. 13° Máx. 26°
Mín. 6° Máx. 19°
Tempo limpoMín. 8° Máx. 22°
Tempo nublado
