Plenário analisa pedido de suspensão de ação penal contra Delegado Ramagem; acompanhe
Após iniciar a Ordem do Dia do Plenário, o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, definiu o rito de apreciação de Sustação de Ação Penal (...
Após iniciar a Ordem do Dia do Plenário, o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, definiu o rito de apreciação de Sustação de Ação Penal (SAP). Segundo ele, em razão do tempo exíguo previsto na Constituição para análise do caso, não haverá discussão ou encaminhamento sobre o tema nem apresentação de emendas ou destaques. Também não serão analisados requerimentos de retirada de pauta ou de adiamento da discussão.
Somente o relator da matéria na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ), deputado Alfredo Gaspar (União-AL), usará do tempo para apresentar seu relatório. O deputado Delegado Ramagem (PL-RJ), denunciado na ação penal que se pretende sustar, também poderá usar do tempo por 15 minutos.
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