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STF valida saída do país de convenção contra demissão sem justa causa

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Decisão do STF permite que Garotinho dispute vaga à Câmara do Rio

Justiça 20/08/2024 - 07h32 Decisão do STF permite que Garotinho dispute vaga à Câmara do Rio O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu os efeitos de uma decisão da Justiça Eleitoral no Rio de Janeiro que imped...

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Justiça 17/08/2024 - 12h25 Renato Duque, ex-diretor da Petrobras, é preso em Volta Redonda AAgência Brasilnão conseguiu contato com os advogados que representam Renato Duque. A defesa chegou a apresentar uma apelação ao Supremo Tribunal F...

Por unanimidade, STF mantém decisão de Dino que suspendeu emendas

Justiça 16/08/2024 - 20h12 Por unanimidade, STF mantém decisão de Dino que suspendeu emendas No dia 1° de agosto, Dino suspendeu as chamadas "emendas Pix". Elas são usadas por deputados e senadores para transferências diretas para estados e...

Eleições municipais deste ano terão número menor de candidatos

Justiça 16/08/2024 - 17h25 Eleições municipais deste ano terão número menor de candidatos De acordo com o levantamento, 52% dos candidatos se declararam negros. O percentual é composto pelos candidatos pardos (41%) e pretos (11%). Outros...

Campanhas eleitorais começam nesta sexta; veja o que é permitido

Justiça 16/08/2024 - 07h25 Campanhas eleitorais começam nesta sexta; veja o que é permitido Esse deve ser ainda o primeiro pleito no Brasil diretamente impactado por novas tecnologias de Inteligência Artificial (IA), aquelas capazes de pro...

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