Terça, 09 de Setembro de 2025
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Justiça

Votação no 2º turno das eleições também terá horário unificado
Justiça 21/10/2024 - 17h32
Votação no 2º turno das eleições também terá horário unificado Eleitores voltarão às urnas em 51 cidades
Mais de 30 mil bacharéis em direito fazem exame da magistratura
Justiça 20/10/2024 - 14h01
Mais de 30 mil bacharéis em direito fazem exame da magistratura Aprovados poderão prestar concursos para cargo de juiz
STF rejeita recurso de Bolsonaro para arquivar inquérito sobre a PF
Justiça 18/10/2024 - 19h25
STF rejeita recurso de Bolsonaro para arquivar inquérito sobre a PF Caso é referente a vazamento de informações sigilosas
Justiça prorroga prisão de envolvidos em infecção por HIV no Rio
Justiça 18/10/2024 - 18h11
Justiça prorroga prisão de envolvidos em infecção por HIV no Rio Para juíza, liberdade dos acusados coloca a investigação em risco
STF retoma julgamento sobre legalidade de revista íntima nos presídios
Justiça 18/10/2024 - 07h21
STF retoma julgamento sobre legalidade de revista íntima nos presídios Análise do caso começou em 2016 e já foi suspensa outras vezes
STF finaliza acordo sobre judicialização de remédios de alto custo
Justiça 17/10/2024 - 20h38
STF finaliza acordo sobre judicialização de remédios de alto custo Medida prevê plataforma nacional para centralizar demandas
STF inclui campo parturiente na declaração de nascido vivo do SUS
Justiça 17/10/2024 - 17h22
STF inclui campo parturiente na declaração de nascido vivo do SUS Documento é emitido por hospitais e maternidades
STF marca para novembro julgamento sobre redes sociais no Brasil
Justiça 17/10/2024 - 00h06
STF marca para novembro julgamento sobre redes sociais no Brasil Serão julgadas ações relatadas por Fux, Fachin e Toffoli
STF adia julgamento sobre quebra de sigilo de buscas na internet
Justiça 16/10/2024 - 20h36
STF adia julgamento sobre quebra de sigilo de buscas na internet Pedido de vista do ministro André Mendonça suspendeu análise
Justiça nega ação para Enel restaurar energia imediatamente
Justiça 16/10/2024 - 20h06
Justiça nega ação para Enel restaurar energia imediatamente Empresa terá de comprovar a poda de árvores ou será multada
Prefeitura vai à Justiça para Enel restabelecer energia em São Paulo
Justiça 15/10/2024 - 17h41
Prefeitura vai à Justiça para Enel restabelecer energia em São Paulo Mais de 200 mil imóveis continuam sem luz
Segundo turno não terá voto em trânsito; ausência deve ser justificada
Justiça 15/10/2024 - 17h28
Segundo turno não terá voto em trânsito; ausência deve ser justificada Quem não votou no primeiro turno pode votar no segundo
Movimento indígena rejeita indicações de ministério à comissão do STF
Justiça 15/10/2024 - 12h42
Movimento indígena rejeita indicações de ministério à comissão do STF No início do mês, Gilmar Mendes solicitou que governo enviasse nomes
Caso Mariana: Dino proíbe municípios de pagar advogados no exterior
Justiça 14/10/2024 - 21h11
Caso Mariana: Dino proíbe municípios de pagar advogados no exterior Decisão ocorre na véspera de julgamento no Reino Unido
Moraes pede avaliação médica de Chiquinho Brazão na prisão
Justiça 14/10/2024 - 18h12
Moraes pede avaliação médica de Chiquinho Brazão na prisão Depen tem 48 horas para avaliar o estado de saúde do parlamentar