Segunda, 08 de Setembro de 2025
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Justiça

Lei Maria da Penha se estende a casais homoafetivos e mulheres trans
Justiça 22/02/2025 - 15h20
Lei Maria da Penha se estende a casais homoafetivos e mulheres trans Por unanimidade, STF amplia proteção contra violência doméstica
Moraes pede explicações a Cid sobre solicitação de documento português
Justiça 22/02/2025 - 00h07
Moraes pede explicações a Cid sobre solicitação de documento português Defesa informou que carteira não permite viagens para fora do Brasil
STF homologa acordo que reconhece Ednaldo Rodrigues no comando da CBF
Justiça 21/02/2025 - 21h36
STF homologa acordo que reconhece Ednaldo Rodrigues no comando da CBF Uma liminar da Justiça do RJ afastou o dirigente do cargo em 2024
Moraes manda suspender Rumble no Brasil
Justiça 21/02/2025 - 19h06
Moraes manda suspender Rumble no Brasil Alegação é que a empresa não tem representante no país
Gilmar suspende por um mês conciliação do marco temporal indígena
Justiça 21/02/2025 - 18h38
Gilmar suspende por um mês conciliação do marco temporal indígena Comissão do STF deve retomar trabalhos no dia 26 de março
Relator mantém fim da cobrança sobre herança em planos de previdência
Justiça 21/02/2025 - 16h54
Relator mantém fim da cobrança sobre herança em planos de previdência Julgamento virtual vai até a proxima sexta-feira
STF confirma competência de guardas municipais para fazer policiamento
Justiça 21/02/2025 - 15h53
STF confirma competência de guardas municipais para fazer policiamento Atribuições das polícias Civil e Militar devem ser respeitadas
Moraes vota por tornar Léo Índio réu pelo 8 de janeiro
Justiça 21/02/2025 - 14h22
Moraes vota por tornar Léo Índio réu pelo 8 de janeiro Primo dos Bolsonaro foi denunciado pela PGR cinco crimes
Moraes manda Rumble indicar representante legal no Brasil
Justiça 20/02/2025 - 21h05
Moraes manda Rumble indicar representante legal no Brasil Deliberação foi no processo de prisão do blogueiro Allan dos Santos
General estava com raiva e pressionava Bolsonaro por golpe, diz Cid
Justiça 20/02/2025 - 20h39
General estava com raiva e pressionava Bolsonaro por golpe, diz Cid Em depoimento, delator aponta conluio para romper democracia no país
Moraes nega pedido de Bolsonaro para entregar defesa em 83 dias
Justiça 20/02/2025 - 19h22
Moraes nega pedido de Bolsonaro para entregar defesa em 83 dias Solicitação não tem amparo legal, diz ministro do STF
Moraes manda rede social X pagar multa de R$ 8,1 milhões
Justiça 20/02/2025 - 18h53
Moraes manda rede social X pagar multa de R$ 8,1 milhões Conta bancária para o depósito já foi indicada
Acusados de matar congolês em quiosque no Rio serão julgados em março
Justiça 20/02/2025 - 18h23
Acusados de matar congolês em quiosque no Rio serão julgados em março Moïse foi espancado até a morte em 2022 na Barra da Tijuca
Cid diz que juiz do TSE ajudou a espionar Alexandre de Moraes
Justiça 20/02/2025 - 17h22
Cid diz que juiz do TSE ajudou a espionar Alexandre de Moraes A confirmação está em um dos vídeos da delação
Advogados de Bolsonaro pedem 83 dias para apresentar defesa ao Supremo
Justiça 20/02/2025 - 17h22
Advogados de Bolsonaro pedem 83 dias para apresentar defesa ao Supremo Alexandre de Moraes tinha dado 15 dias para a manifestação