Domingo, 31 de Agosto de 2025
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Justiça

STF define se incide Imposto de Renda em doação antecipada de herança
Justiça 28/04/2025 - 11h49
STF define se incide Imposto de Renda em doação antecipada de herança Tese pode ser seguida por todos tribunais do país
STF forma maioria para manter prisão do ex-presidente Collor
Justiça 25/04/2025 - 21h25
STF forma maioria para manter prisão do ex-presidente Collor Decisão final será tomada pelo plenário da Corte
Gilmar Mendes suspende julgamento de Collor e leva caso a plenário
Justiça 25/04/2025 - 17h14
Gilmar Mendes suspende julgamento de Collor e leva caso a plenário Mesmo com adiamento, prisão do ex-presidente contínua válida
Moraes reafirma que Débora Rodrigues participou de atos golpistas
Justiça 25/04/2025 - 16h44
Moraes reafirma que Débora Rodrigues participou de atos golpistas Caso da cabeleireira não é diferente dos outros acusados, diz ministro
Qualificação profissional gratuita para migrantes começa na segunda em Maringá e região
Justiça e Cidadania 25/04/2025 - 11h44
Qualificação profissional gratuita para migrantes começa na segunda em Maringá e região Por meio de uma parceria com o Senai, o Governo do Paraná, por meio da Secretaria da Justiça e Cidadania, dará início ao segundo ciclo do programa...
Ex-presidente Fernando Collor é preso em Maceió
Justiça 25/04/2025 - 07h11
Ex-presidente Fernando Collor é preso em Maceió Prisão ocorreu a caminho do aeroporto onde embarcaria para Brasília
Caso Marielle: Moraes mantém prisão de Brazão e Rivaldo Barbosa
Justiça 24/04/2025 - 19h34
Caso Marielle: Moraes mantém prisão de Brazão e Rivaldo Barbosa Eles estão presos desde março do ano passado em presídios federais
STF diz que Câmara não pode suspender íntegra de ação contra Ramagem
Justiça 24/04/2025 - 19h01
STF diz que Câmara não pode suspender íntegra de ação contra Ramagem Crimes cometidos antes da diplomação não podem ser suspensos
Entidades repudiam publicação de vídeo da intimação de Bolsonaro
Justiça 24/04/2025 - 16h11
Entidades repudiam publicação de vídeo da intimação de Bolsonaro Oficial de Justiça entregou documento em UTI de hospital em Brasília
Entidades pedem suspensão de norma do CFM que barrou terapia hormonal
Justiça 23/04/2025 - 21h07
Entidades pedem suspensão de norma do CFM que barrou terapia hormonal Ação protocolada no STF será relatada pelo ministro Cristiano Zanin
Golpe: após live na UTI, STF intima Bolsonaro em hospital de Brasília
Justiça 23/04/2025 - 16h51
Golpe: após live na UTI, STF intima Bolsonaro em hospital de Brasília Ministros aguardavam melhor momento após cirurgia do ex-presidente
Mallet recebe a feira de serviços Paraná em Ação nesta quinta e sexta-feira
Justiça e Cidadania 23/04/2025 - 10h39
Mallet recebe a feira de serviços Paraná em Ação nesta quinta e sexta-feira O evento oferta de maneira gratuita diversos serviços, como confecção de documentos, orientação jurídica, cadastramento em programas sociais e par...
OAB quer derrubar medida que barrou entrada de celulares no STF
Justiça 22/04/2025 - 18h19
OAB quer derrubar medida que barrou entrada de celulares no STF Jornalistas e advogados foram informados da restrição nesta terça
Por unanimidade, STF torna réus mais 6 denunciados por trama golpista
Justiça 22/04/2025 - 17h00
Por unanimidade, STF torna réus mais 6 denunciados por trama golpista Placar pelo recebimento da denúncia foi obtido com o voto de Moraes
Veja as argumentações dos advogados de defesa do núcleo 2 do golpe
Justiça 22/04/2025 - 15h43
Veja as argumentações dos advogados de defesa do núcleo 2 do golpe Primeira Turma do STF julga denúncias apresentadas pela PGR