Sábado, 30 de Agosto de 2025
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Câmara dos Deputados

Comissão aprova proibição de custódia de presos em hospitais por policiais militares
Câmara 16/07/2025 - 16h47
Comissão aprova proibição de custódia de presos em hospitais por policiais militares Proposta determina custódia por policiais penais; tema continua em análise na Câmara dos Deputados
Projeto torna obrigatória autorização judicial prévia para menor atuar como influenciador digital
Câmara 16/07/2025 - 16h46
Projeto torna obrigatória autorização judicial prévia para menor atuar como influenciador digital A Câmara analisa a proposta
Comissão aprova diagnóstico e tratamento de trombofilias pelo SUS
Câmara 16/07/2025 - 16h46
Comissão aprova diagnóstico e tratamento de trombofilias pelo SUS Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova garantia de atendimento prioritário no SUS para pacientes com endometriose
Câmara 16/07/2025 - 15h32
Comissão aprova garantia de atendimento prioritário no SUS para pacientes com endometriose Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova gratuidade do georreferenciamento em áreas destinadas à reforma agrária
Câmara 16/07/2025 - 15h19
Comissão aprova gratuidade do georreferenciamento em áreas destinadas à reforma agrária Pelo projeto, o Incra ficará responsável pelo procedimento nos imóveis rurais da agricultura familiar
Comissão aprova campanhas educativas permanentes do governo sobre violência doméstica
Câmara 16/07/2025 - 15h19
Comissão aprova campanhas educativas permanentes do governo sobre violência doméstica Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que garante continuidade de atendimento para gestantes em planos de saúde
Câmara 16/07/2025 - 15h19
Comissão aprova projeto que garante continuidade de atendimento para gestantes em planos de saúde Atendimento deverá ser garantido mesmo em caso de descredenciamento do profissional; Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto
Comissão da Câmara aprova projeto que isenta de Imposto de Renda quem ganha até R$ 5 mil mensais
Câmara 16/07/2025 - 15h00
Comissão da Câmara aprova projeto que isenta de Imposto de Renda quem ganha até R$ 5 mil mensais Proposta será analisada agora pelo Plenário da Câmara e depois pelo Senado
Comissão aprova publicação a cada dois anos de relatório sobre violência contra as mulheres
Câmara 16/07/2025 - 15h00
Comissão aprova publicação a cada dois anos de relatório sobre violência contra as mulheres Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova oferta de curso de Libras em universidades para famílias de crianças com deficiência auditiva
Câmara 16/07/2025 - 15h00
Comissão aprova oferta de curso de Libras em universidades para famílias de crianças com deficiência auditiva Projeto segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão da Câmara aprova projeto que isenta de Imposto de Renda quem ganha até R$ 5 mil
Câmara 16/07/2025 - 15h00
Comissão da Câmara aprova projeto que isenta de Imposto de Renda quem ganha até R$ 5 mil Proposta será analisada agora pelo Plenário da Câmara e depois pelo Senado
Tarifas dos EUA: Motta diz que o Congresso está pronto para agir, inclusive durante o recesso
Câmara 16/07/2025 - 13h03
Tarifas dos EUA: Motta diz que o Congresso está pronto para agir, inclusive durante o recesso Presidente da Câmara diz que poderá haver convocação extraordinária, se for necessário
Comissão aprova prioridade para gestantes e lactantes no acesso a vacina e medicamentos durante epidemias
Câmara 16/07/2025 - 13h03
Comissão aprova prioridade para gestantes e lactantes no acesso a vacina e medicamentos durante epidemias Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que proíbe escolas de promover alunos que não têm nota para passar de ano
Câmara 16/07/2025 - 12h31
Comissão aprova projeto que proíbe escolas de promover alunos que não têm nota para passar de ano Proposta continua em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que proíbe escolas de aprovar alunos que não têm nota para passar de ano
Câmara 16/07/2025 - 11h57
Comissão aprova projeto que proíbe escolas de aprovar alunos que não têm nota para passar de ano Proposta continua em análise na Câmara dos Deputados