Quarta, 10 de Setembro de 2025
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Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que suspende tributação sobre farelo e óleo de amendoim
Câmara 09/05/2025 - 12h00
Comissão aprova projeto que suspende tributação sobre farelo e óleo de amendoim Para virar lei, terá de ser aprovado pela Câmara e pelo Senado
Comissão aprova projeto que proíbe uso de recursos públicos para monitorar manifestações em redes sociais
Câmara 09/05/2025 - 11h45
Comissão aprova projeto que proíbe uso de recursos públicos para monitorar manifestações em redes sociais O texto também proíbe a utilização de serviços de monitoramento de redes sociais para espionagem, vigilância ou intimidação
Comissão aprova exigência de conversor digital integrado em aparelhos de TV
Câmara 09/05/2025 - 11h30
Comissão aprova exigência de conversor digital integrado em aparelhos de TV Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que prevê mais transparência sobre defesa agropecuária
Câmara 09/05/2025 - 10h30
Comissão aprova projeto que prevê mais transparência sobre defesa agropecuária Proposta continua em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que exige relatórios à população sobre tarifas de energia
Câmara 09/05/2025 - 10h03
Comissão aprova projeto que exige relatórios à população sobre tarifas de energia Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
Comissão aprova projeto com medidas para fortalecer combate ao crime
Câmara 09/05/2025 - 09h30
Comissão aprova projeto com medidas para fortalecer combate ao crime Texto prevê instalação de guaritas de segurança em locais mais vulneráveis em áreas urbanas e rurais
Comissão aprova projeto que prevê mensagem eletrônica para informar vítima sobre soltura de preso
Câmara 09/05/2025 - 08h15
Comissão aprova projeto que prevê mensagem eletrônica para informar vítima sobre soltura de preso Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado
Entidades cobram e governo se compromete a ampliar a participação da sociedade civil na COP 30
Câmara 08/05/2025 - 20h15
Entidades cobram e governo se compromete a ampliar a participação da sociedade civil na COP 30 Evento foi promovido pelas comissões de Legislação Participativa e de Meio Ambiente da Câmara, com apoio da Frente Parlamentar Ambientalista
Em reunião na Câmara, participantes sugerem melhorias para o programa Minha Casa, Minha Vida
Câmara 08/05/2025 - 20h15
Em reunião na Câmara, participantes sugerem melhorias para o programa Minha Casa, Minha Vida Representante do governo federal afirmou que algumas sugestões já estão em prática
Comissão aprova projeto que regulamenta vaquinhas solidárias
Câmara 08/05/2025 - 19h00
Comissão aprova projeto que regulamenta vaquinhas solidárias Proposta será analisada por outras duas comissões da Câmara antes de ir para o Senado
Congresso terá iluminação verde de 12 a 14 de maio em homenagem aos profissionais da enfermagem
Câmara 08/05/2025 - 18h45
Congresso terá iluminação verde de 12 a 14 de maio em homenagem aos profissionais da enfermagem No período de 12 a 14 de maio, o Congresso Nacional será iluminado de verde, em homenagem aos profissionais da enfermagem. A iniciativa foi sugerid...
Comissão aprova projeto que condiciona criação de novos assentamentos a produtividade
Câmara 08/05/2025 - 17h31
Comissão aprova projeto que condiciona criação de novos assentamentos a produtividade Projeto segue para análise da Comissão de Constituição e Justiça
Comissão aprova projeto que prevê pena maior para casos de contaminação cruzada de alimentos
Câmara 08/05/2025 - 17h31
Comissão aprova projeto que prevê pena maior para casos de contaminação cruzada de alimentos Segundo OMS, doenças transmitidas por alimentos provocam 420 mil mortes por ano
Comissão aprova projeto que obriga escolas a prestar atendimento a alunos com doenças crônicas
Câmara 08/05/2025 - 17h15
Comissão aprova projeto que obriga escolas a prestar atendimento a alunos com doenças crônicas Projeto de lei será analisado por outras três comissões da Câmara
Comissão aprova projeto que obriga concessionárias de energia a terem planos para “ondas de calor”
Câmara 08/05/2025 - 16h45
Comissão aprova projeto que obriga concessionárias de energia a terem planos para “ondas de calor” O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados