Quarta, 10 de Setembro de 2025
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Câmara dos Deputados

Enfermeiros defendem carga de trabalho de 30 horas semanais
Câmara 14/05/2025 - 14h35
Enfermeiros defendem carga de trabalho de 30 horas semanais Dia Internacional da Enfermagem foi celebrado em sessão solene na Câmara dos Deputados
Projeto exige parecer técnico prévio para transferências voluntárias da União
Câmara 14/05/2025 - 14h35
Projeto exige parecer técnico prévio para transferências voluntárias da União Texto está em análise na Câmara dos Deputados
Projeto busca criar cultura de gestão de riscos na administração pública
Câmara 14/05/2025 - 14h21
Projeto busca criar cultura de gestão de riscos na administração pública Para virar lei, proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
Projeto isenta ensino superior municipal de contribuição para fundo do Fies
Câmara 14/05/2025 - 13h07
Projeto isenta ensino superior municipal de contribuição para fundo do Fies Esse fundo é uma espécie de seguro que cobre inadimplências de estudantes do Fies; a Câmara dos Deputados está discutindo a isenção proposta
Projeto regulamenta uso de drones por órgãos de segurança pública e forças armadas
Câmara 14/05/2025 - 11h51
Projeto regulamenta uso de drones por órgãos de segurança pública e forças armadas Proposta está em análise na Câmara dos Deputados
Projeto cria programa de incentivo à criação de secretarias das mulheres em estados e municípios
Câmara 14/05/2025 - 11h06
Projeto cria programa de incentivo à criação de secretarias das mulheres em estados e municípios Proposta está em análise na Câmara dos Deputados
Projeto inclui engenheiros em órgãos das juntas comerciais
Câmara 14/05/2025 - 11h06
Projeto inclui engenheiros em órgãos das juntas comerciais As juntas são vinculadas ao governo estadual e cuidam do registro público de empresas
Projeto determina que crime de estupro de vulnerável seja julgado no domicílio da vítima
Câmara 14/05/2025 - 10h20
Projeto determina que crime de estupro de vulnerável seja julgado no domicílio da vítima A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto
Projeto reduz prazo para isenção de Imposto de Renda na troca de imóvel residencial
Câmara 14/05/2025 - 09h07
Projeto reduz prazo para isenção de Imposto de Renda na troca de imóvel residencial Hoje essa isenção pode ser usada a cada cinco anos; a Câmara dos Deputados estuda a redução para dois anos
Em debate na Câmara, produtores apontam entraves técnicos e burocracia excessiva no Cadastro Ambiental Rural
Câmara 14/05/2025 - 00h07
Em debate na Câmara, produtores apontam entraves técnicos e burocracia excessiva no Cadastro Ambiental Rural Produtores rurais também cobraram novo prazo para georreferenciamento de imóveis
Especialistas pedem que novo Plano Nacional de Educação garanta maior inclusão e qualidade na educação infantil
Câmara 13/05/2025 - 20h20
Especialistas pedem que novo Plano Nacional de Educação garanta maior inclusão e qualidade na educação infantil Debatedores pedem também que governos federal e estaduais garantam mais recursos para essa etapa educacional
Câmara entra com ação para questionar decisão do STF no caso Ramagem
Câmara 13/05/2025 - 20h05
Câmara entra com ação para questionar decisão do STF no caso Ramagem Mesa Diretora pede suspensão da decisão da 1ª Turma do STF
Debatedores pedem lei que autorize alunos a ingressar em universidades antes de concluir ensino médio
Câmara 13/05/2025 - 18h45
Debatedores pedem lei que autorize alunos a ingressar em universidades antes de concluir ensino médio Projeto sobre o tema está em análise na Comissão de Educação da Câmara dos Deputados
Deputados lamentam morte de Mujica, ex-presidente uruguaio
Câmara 13/05/2025 - 17h26
Deputados lamentam morte de Mujica, ex-presidente uruguaio Para líder do governo, Mujica foi um dos maiores líderes da esquerda
Projeto prevê punição mais rigorosa para autoridade que dirigir ou cometer crime sob efeito de álcool ou drogas
Câmara 13/05/2025 - 16h36
Projeto prevê punição mais rigorosa para autoridade que dirigir ou cometer crime sob efeito de álcool ou drogas O Projeto de Lei 4851/24 altera o Código Penal Brasileiro para determinar punição por crimes cometidos por autoridade sob efeito de álcool ou sub...