Quarta, 10 de Setembro de 2025
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Câmara dos Deputados

Violência contra jornalistas recua, mas contexto ainda é preocupante, alerta entidade
Câmara 20/05/2025 - 12h55
Violência contra jornalistas recua, mas contexto ainda é preocupante, alerta entidade Debate foi promovido pela Comissão de Direitos Humanos; presidente do colegiado reforçou a importância da imprensa livre
Projeto prevê novas eleições ou sorteio em caso de empate em eleições brasileiras
Câmara 20/05/2025 - 10h35
Projeto prevê novas eleições ou sorteio em caso de empate em eleições brasileiras Atualmente, a idade é o critério de desempate para eleições proporcionais; a Câmara dos Deputados estuda o assunto
Projeto determina que chefe do Executivo entregue governo com saldo de caixa igual ou maior do que recebeu
Câmara 20/05/2025 - 10h05
Projeto determina que chefe do Executivo entregue governo com saldo de caixa igual ou maior do que recebeu A Câmara dos Deputados analisa a proposta
Inscrições para o concurso da Rádio Câmara
Câmara 20/05/2025 - 09h06
Inscrições para o concurso da Rádio Câmara "Eu e a Lei" já estão abertas Concurso é destinado a crianças e adolescentes de 10 a 17 anos, e consiste na produção de obras radiofônicas sobre direito à informação
Comissão debate violência contra as meninas
Câmara 19/05/2025 - 18h33
Comissão debate violência contra as meninas A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados promove, nesta quarta-feira (21), audiência pública sobre violência contra as m...
Projeto contém acordo entre Brasil e Croácia na área de educação
Câmara 19/05/2025 - 18h17
Projeto contém acordo entre Brasil e Croácia na área de educação O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 344/24 aprova acordo entre Brasil e Croácia sobre cooperação na área de educação. Assinado em Zagreb, capita...
Defensores públicos pedem mais investimento para que Justiça gratuita alcance todo o País
Câmara 19/05/2025 - 18h01
Defensores públicos pedem mais investimento para que Justiça gratuita alcance todo o País Câmara dos Deputados promoveu sessão solene em homenagem ao Dia da Defensoria Pública
Projeto prevê medidas para reduzir custo de contratação em microempresas
Câmara 19/05/2025 - 17h31
Projeto prevê medidas para reduzir custo de contratação em microempresas A Câmara dos Deputados discute a proposta
Projeto acaba com desconto de mensalidade para entidades de aposentados
Câmara 19/05/2025 - 17h17
Projeto acaba com desconto de mensalidade para entidades de aposentados Texto está na pauta do Plenário da Câmara
Comissão de Direitos Humanos reúne-se com a ministra Anielle Franco nesta quarta
Câmara 19/05/2025 - 17h00
Comissão de Direitos Humanos reúne-se com a ministra Anielle Franco nesta quarta A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados promove, nesta quarta- feira (21), café da manhã com a ministra...
Comissão de Cultura promove debate sobre ferramenta de dados abertos do governo federal
Câmara 19/05/2025 - 16h46
Comissão de Cultura promove debate sobre ferramenta de dados abertos do governo federal A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta quarta-feira (21) sobre o portal Transferegov .O Transferegov é uma ...
Ministro vai explicar mudança em regras do ensino a distância e falta de dados sobre educação básica
Câmara 19/05/2025 - 16h46
Ministro vai explicar mudança em regras do ensino a distância e falta de dados sobre educação básica A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados promove, na quarta-feira (21), audiência pública com a presença do ministro da Educação, Camilo Sant...
Comissão promove debate sobre fundos militares de defesa
Câmara 19/05/2025 - 16h32
Comissão promove debate sobre fundos militares de defesa A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados promove, nesta terça-feira (20), audiência pública sobre fundos mili...
Projeto reajusta salários e reestrutura carreiras de servidores do Poder Executivo federal
Câmara 19/05/2025 - 16h32
Projeto reajusta salários e reestrutura carreiras de servidores do Poder Executivo federal Iniciativa substitui a Medida Provisória 1286/24, publicada no final do ano passado, mantendo suas principais disposições
Comissão debate políticas públicas com ministro do Esporte
Câmara 19/05/2025 - 15h15
Comissão debate políticas públicas com ministro do Esporte Laura Carneiro explica que a intenção é debater programas geridos pelo Ministério do Esporte. “Pretendemos abordar os diversos programas esportivo...