Quarta, 10 de Setembro de 2025
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Câmara dos Deputados

Projeto aprovado em comissão reverte ônus da prova em penhora de pequena propriedade rural
Câmara 22/05/2025 - 15h05
Projeto aprovado em comissão reverte ônus da prova em penhora de pequena propriedade rural Texto continua em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova inclusão do turismo como direito da pessoa idosa
Câmara 22/05/2025 - 14h33
Comissão aprova inclusão do turismo como direito da pessoa idosa Projeto seguirá para o Senado, caso não haja recurso para votação no Plenário da Câmara
Comissão aprova condições para motorista de táxi ou de aplicativo financiar cabine blindada
Câmara 22/05/2025 - 14h33
Comissão aprova condições para motorista de táxi ou de aplicativo financiar cabine blindada Projeto de lei continua em análise na Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados aprova atualização da Política Nacional de Defesa
Câmara 22/05/2025 - 14h19
Câmara dos Deputados aprova atualização da Política Nacional de Defesa O texto segue para análise do Plenário do Senado
Comissão aprova ampliação de financiamento para agricultor familiar da região Norte
Câmara 22/05/2025 - 14h02
Comissão aprova ampliação de financiamento para agricultor familiar da região Norte Projeto continua em discussão na Câmara dos Deputados
Projeto obriga maternidades a informar pacientes sobre importância da amamentação exclusiva até o 6º mês do bebê
Câmara 22/05/2025 - 14h02
Projeto obriga maternidades a informar pacientes sobre importância da amamentação exclusiva até o 6º mês do bebê Proposta está em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova inclusão de programas de fortalecimento familiar e social na Lei de Incentivo ao Esporte
Câmara 22/05/2025 - 13h47
Comissão aprova inclusão de programas de fortalecimento familiar e social na Lei de Incentivo ao Esporte Projeto seguirá para o Senado, caso não haja recurso para votação no Plenário da Câmara
Projeto permite a servidor de instituição científica receber bolsa
Câmara 22/05/2025 - 13h47
Projeto permite a servidor de instituição científica receber bolsa Proposta busca promover o desenvolvimento científico e tecnológico do país; a Câmara dos Deputados analisa o assunto
Especialistas fazem sugestões para aprimorar projeto de proteção a crianças no ambiente digital
Câmara 22/05/2025 - 13h33
Especialistas fazem sugestões para aprimorar projeto de proteção a crianças no ambiente digital Tema foi discutido em audiência pública na Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados aprova dois acordos internacionais; propostas vão agora ao Senado
Câmara 22/05/2025 - 13h33
Câmara dos Deputados aprova dois acordos internacionais; propostas vão agora ao Senado Foram aprovadas atualizações na convenção sobre salvaguarda da vida humana no mar e cooperação na área de educação com a Croácia
Comissão aprova criação de programas sociais para crianças e gestantes
Câmara 22/05/2025 - 13h17
Comissão aprova criação de programas sociais para crianças e gestantes Para virar lei, a proposta deve ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
Comissão aprova uso de recursos do Fundo Nacional do Meio Ambiente para a castração de cães e gatos
Câmara 22/05/2025 - 13h17
Comissão aprova uso de recursos do Fundo Nacional do Meio Ambiente para a castração de cães e gatos Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova política de proteção institucional às crianças e adolescentes
Câmara 22/05/2025 - 13h04
Comissão aprova política de proteção institucional às crianças e adolescentes Projeto de lei poderá seguir ao Senado, a menos que haja recurso para a análise pelo Plenário
CCJ aprova inclusão de informações sobre diabetes no censo demográfico
Câmara 22/05/2025 - 13h04
CCJ aprova inclusão de informações sobre diabetes no censo demográfico Proposta pode seguir para análise do Senado, se não houver recurso para a votação no Plenário da Câmara
Motta indica deputado Pedro Paulo para coordenar Grupo de Trabalho da Reforma Administrativa
Câmara 22/05/2025 - 12h46
Motta indica deputado Pedro Paulo para coordenar Grupo de Trabalho da Reforma Administrativa Objetivo do colegiado é buscar mais eficiência da máquina pública brasileira