Terça, 09 de Setembro de 2025
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Câmara dos Deputados

Projeto aprovado em comissão obriga sociedade limitada a divulgar demonstrações financeiras na internet
Câmara 02/06/2025 - 13h08
Projeto aprovado em comissão obriga sociedade limitada a divulgar demonstrações financeiras na internet Proposta continua em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova permissão para microempresa crescer com
Câmara 02/06/2025 - 13h08
Comissão aprova permissão para microempresa crescer com "investidor-anjo Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova ampliação da divulgação de telefone para receber denúncia de violência contra mulher
Câmara 02/06/2025 - 12h52
Comissão aprova ampliação da divulgação de telefone para receber denúncia de violência contra mulher Autora do projeto quer aumentar divulgação do Ligue 180, criado para isso em 2005
Comissão de Constituição e Justiça aprova critérios para o SUS comprar equipamentos usados
Câmara 02/06/2025 - 12h52
Comissão de Constituição e Justiça aprova critérios para o SUS comprar equipamentos usados Projeto de lei seguirá para sanção presidencial
Comissão aprova ajuda de custo a paciente do SUS em tratamento em outro município
Câmara 02/06/2025 - 12h22
Comissão aprova ajuda de custo a paciente do SUS em tratamento em outro município O texto segue para sanção presidencial, caso não haja recurso para análise pelo Plenário
Comissão aprova ampliação de prazo para deduzir doações a programas de saúde do Imposto de Renda
Câmara 02/06/2025 - 12h22
Comissão aprova ampliação de prazo para deduzir doações a programas de saúde do Imposto de Renda Duas outras comissões da Câmara dos Deputados ainda precisam analisar a proposta
Comissão aprova uso de carros oficiais por agentes comunitários de saúde em serviço na zona rural
Câmara 02/06/2025 - 12h22
Comissão aprova uso de carros oficiais por agentes comunitários de saúde em serviço na zona rural A Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto
Comissão aprova prazo de 24 horas para agência de turismo emitir passagem aérea após o pagamento
Câmara 02/06/2025 - 12h07
Comissão aprova prazo de 24 horas para agência de turismo emitir passagem aérea após o pagamento Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova obrigação de provedores armazenarem dado que identifica o usuário que acessa a rede
Câmara 02/06/2025 - 12h07
Comissão aprova obrigação de provedores armazenarem dado que identifica o usuário que acessa a rede Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara dos Deputados e pelo Senado
CCJ aprova manutenção do nome de casado em qualquer hipótese de fim do casamento
Câmara 02/06/2025 - 12h07
CCJ aprova manutenção do nome de casado em qualquer hipótese de fim do casamento Proposta agora segue para análise do Plenário
Comissão aprova ampliação do direito a cirurgia reparadora de mama pelo SUS
Câmara 02/06/2025 - 12h07
Comissão aprova ampliação do direito a cirurgia reparadora de mama pelo SUS O texto segue para sanção presidencial, caso não haja recurso para análise pelo Plenário
CCJ aprova permitir manter nome de casado em qualquer hipótese de fim do casamento
Câmara 02/06/2025 - 11h51
CCJ aprova permitir manter nome de casado em qualquer hipótese de fim do casamento Proposta agora segue para análise do Plenário
Comissão aprova instalação e conservação de equipamentos coletivos como diretriz da política urbana
Câmara 02/06/2025 - 10h36
Comissão aprova instalação e conservação de equipamentos coletivos como diretriz da política urbana Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova competência para municípios mapearem áreas de risco de inundações
Câmara 02/06/2025 - 09h05
Comissão aprova competência para municípios mapearem áreas de risco de inundações Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Congresso recebe iluminação vermelha em apoio ao Dia Internacional da Dignidade Menstrual
Câmara 30/05/2025 - 19h22
Congresso recebe iluminação vermelha em apoio ao Dia Internacional da Dignidade Menstrual O prédio do Congresso Nacional ganha cor vermelha nesta sexta-feira (30) e sábado (31) para conscientização sobre o Dia Internacional da Dignidade ...