Domingo, 31 de Agosto de 2025
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Câmara dos Deputados

Projeto concede ao consumidor rural o direito de escolher horário para desconto na tarifa de energia elétrica
Câmara 08/07/2025 - 10h31
Projeto concede ao consumidor rural o direito de escolher horário para desconto na tarifa de energia elétrica O Projeto de Lei 1638/25 determina que o consumidor rural terá prioridade na escolha dos melhores horários para aplicação de descontos especiais na...
Comissão aprova marco legal para o turismo itinerante
Câmara 08/07/2025 - 10h00
Comissão aprova marco legal para o turismo itinerante Essa modalidade de turismo é caracterizada pelo movimento frequente de viajantes por meio de motorhomes e trailers; projeto de lei segue em análise...
Comissão aprova previsão de base de dados sobre pessoas com transtornos alimentares no SUS
Câmara 07/07/2025 - 19h31
Comissão aprova previsão de base de dados sobre pessoas com transtornos alimentares no SUS Proposta segue em análise na Câmara
Comissão aprova projeto que prevê salas especiais para acomodar autistas nos aeroportos
Câmara 07/07/2025 - 18h01
Comissão aprova projeto que prevê salas especiais para acomodar autistas nos aeroportos Projeto será analisado por outras três comissões da Câmara
Comissão aprova projeto que cria vestibular especial para ingresso de pessoa idosa em universidade
Câmara 07/07/2025 - 17h46
Comissão aprova projeto que cria vestibular especial para ingresso de pessoa idosa em universidade Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
Comissão aprova inclusão de adrenalina autoinjetável na lista de medicamentos fornecidos pelo SUS
Câmara 07/07/2025 - 17h10
Comissão aprova inclusão de adrenalina autoinjetável na lista de medicamentos fornecidos pelo SUS Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova inclusão de condição crônica de saúde na identificação civil nacional
Câmara 07/07/2025 - 16h44
Comissão aprova inclusão de condição crônica de saúde na identificação civil nacional Projeto segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova escolas comunitárias e confessionais em programas do MEC
Câmara 07/07/2025 - 16h44
Comissão aprova escolas comunitárias e confessionais em programas do MEC Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que torna obrigatório ar-condicionado nas salas de aula de escolas públicas
Câmara 07/07/2025 - 16h25
Comissão aprova projeto que torna obrigatório ar-condicionado nas salas de aula de escolas públicas O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova proibição de fiança para acusado de crime de trânsito que resultar em morte
Câmara 07/07/2025 - 16h25
Comissão aprova proibição de fiança para acusado de crime de trânsito que resultar em morte Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova proposta para escola federal estar em programa de transporte escolar
Câmara 07/07/2025 - 16h25
Comissão aprova proposta para escola federal estar em programa de transporte escolar Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova obrigatoriedade de intérprete de Libras e assistividade em locais turísticos
Câmara 07/07/2025 - 16h06
Comissão aprova obrigatoriedade de intérprete de Libras e assistividade em locais turísticos Proposta segue em análise na Câmara
Conselho de Ética se reúne nesta terça para instaurar processo contra Gilvan da Federal
Câmara 07/07/2025 - 16h06
Conselho de Ética se reúne nesta terça para instaurar processo contra Gilvan da Federal O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados reúne-se nesta terça-feira (8) para instaurar o processo referente à representaç...
Comissão discute estrutura regulatória do mercado de capitais e soberania nacional
Câmara 07/07/2025 - 15h50
Comissão discute estrutura regulatória do mercado de capitais e soberania nacional A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta terça-feira (8) sobre a estrutura re...
Audiência discute impactos ambientais e sociais das cadeias produtivas do tabaco, do álcool e de ultraprocessados
Câmara 07/07/2025 - 15h36
Audiência discute impactos ambientais e sociais das cadeias produtivas do tabaco, do álcool e de ultraprocessados As comissões de Defesa do Consumidor e de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados promovem audiência pública conjunta s...