Sábado, 30 de Agosto de 2025
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Câmara dos Deputados

Comissão aprova desconto em voo para acompanhante de passageiro com necessidade especial
Câmara 11/07/2025 - 15h47
Comissão aprova desconto em voo para acompanhante de passageiro com necessidade especial Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova prioridade para trabalhador tirar férias no mesmo período dos filhos
Câmara 11/07/2025 - 15h15
Comissão aprova prioridade para trabalhador tirar férias no mesmo período dos filhos Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova ampliação da fatia do FPM para municípios localizados na Amazônia Legal
Câmara 11/07/2025 - 13h12
Comissão aprova ampliação da fatia do FPM para municípios localizados na Amazônia Legal Projeto continua sendo analisado na Câmara dos Deputados
Comissão aprova regras específicas para a educação ambiental nas escolas do Norte do Brasil
Câmara 11/07/2025 - 11h55
Comissão aprova regras específicas para a educação ambiental nas escolas do Norte do Brasil Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova criação de programa de incentivo à irrigação na região Norte
Câmara 11/07/2025 - 11h55
Comissão aprova criação de programa de incentivo à irrigação na região Norte Projeto continua em análise na Câmara
Comissão aprova medidas para incentivar o diagnóstico precoce de pessoas com autismo
Câmara 11/07/2025 - 11h11
Comissão aprova medidas para incentivar o diagnóstico precoce de pessoas com autismo Ações deverão obedecer protocolos clínicos e terapêuticos baseados em evidências científicas; projeto de lei segue em análise na Câmara
Comissão aprova projeto que prioriza honorários advocatícios em atos processuais de pagamento
Câmara 11/07/2025 - 10h55
Comissão aprova projeto que prioriza honorários advocatícios em atos processuais de pagamento Proposta seguirá para o Senado, a menos que haja recurso para que seja votada no Plenário da Câmara
CCJ aprova ampliação da licença-maternidade em caso de internação prolongada da mãe ou do bebê
Câmara 11/07/2025 - 10h42
CCJ aprova ampliação da licença-maternidade em caso de internação prolongada da mãe ou do bebê Hoje, a prática está amparada em decisão judicial; proposta segue para sanção presidencial
Comissão aprova criação de sistema de combate à pedofilia na internet
Câmara 11/07/2025 - 09h12
Comissão aprova criação de sistema de combate à pedofilia na internet Projeto continua sendo analisado na Câmara dos Deputados
Debatedores alertam para riscos de perda de autonomia com criação do Sistema Nacional de Educação
Câmara 10/07/2025 - 19h40
Debatedores alertam para riscos de perda de autonomia com criação do Sistema Nacional de Educação Proposta já foi aprovada no Senado e está em análise na Câmara
Governo vê “dano irremediável” em projeto de novo licenciamento ambiental e prevê judicialização do tema
Câmara 10/07/2025 - 19h40
Governo vê “dano irremediável” em projeto de novo licenciamento ambiental e prevê judicialização do tema Entidades encaminharam ao presidente Hugo Motta ofício com pedido para o adiamento da votação
Relator eleva faixa que terá redução parcial do Imposto de Renda a partir de 2026
Câmara 10/07/2025 - 19h13
Relator eleva faixa que terá redução parcial do Imposto de Renda a partir de 2026 Proposta deve ser votada em comissão especial da Câmara na próxima quarta-feira
CCJ aprova projeto que cria programa para tratar mulheres com adenomiose
Câmara 10/07/2025 - 18h57
CCJ aprova projeto que cria programa para tratar mulheres com adenomiose Texto deve seguir para votação no Senado
CCJ aprova uso de arbitragem por condomínio para solucionar conflitos entre vizinhos
Câmara 10/07/2025 - 18h41
CCJ aprova uso de arbitragem por condomínio para solucionar conflitos entre vizinhos A proposta deve seguir para votação no Senado
CCJ aprova assistência integral pelo SUS a crianças dependentes químicas
Câmara 10/07/2025 - 18h41
CCJ aprova assistência integral pelo SUS a crianças dependentes químicas Texto segue para sanção presidencial